Quando tudo parecia se encaminhar para uma derrota para a instalação da Usina Termelétrica (UTE) em Rio Grande, o processo foi retirado da pauta durante a audiência pública ordinária realizada na manhã desta terça-feira (25) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor-relator do processo, Hélvio Neves garantiu que vai reavaliar o pedido de mudança de outorga, o que foi considerado positivo pela comitiva gaúcha que esteve presente. Assim, as lideranças terão mais tempo para convencer a importância do investimento para a região Sul, com um aporte de até R$ 6 bilhões no empreendimento no setor de energia, embora o assunto esteja em pauta há 12 anos. Para as autoridades, a sustentação oral persuadiu o relator a mudar de posição e pedir mais tempo para a análise do pedido de suspensão da negativa da reguladora, dado no ano passado, para a transferência da gestão do grupo Bolognesi S/A para o Grupo Cobra, da Espanha.

Ainda conforme o relator, depois dos integrantes do conselho encaminharem suas análises - que apontava para o esgotamento de instâncias a serem julgadas - ele pediu desculpas à comitiva gaúcha e disse: "É melhor reavaliar do que dizer não." Hélvio Neves afirmou que a decisão foi tomada após a sustentação oral do representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson José Thimmig Silveira, do representante da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Gustavo Petry, dos representantes da Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A Lucas Pereira Baggio e Jaime Antonio Llopis Juesas, e do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). Na sala de audiência faziam coro às falas o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB) e o chefe de Gabinete do deputado federal, Alexandre Lindenmeyer (PT), Paulo Rodrigues.

"Foi fundamental a decisão do relator, pois era muito ruim a decisão dele", disse Fábio Branco. O chefe do Executivo acredita que as argumentações apresentadas durante a audiência, levaram Hélvio Neves a compreensão da importância do empreendimento para o Rio Grande do Sul. "Conseguimos gerar uma dúvida no relator." Com essa configuração, o pedido de troca de contrato - ou seja, de leilão normal para leilão de reserva - a ser enviado ao Ministério de Minas e Energia deverá ser avaliado com mais atenção. Branco explica que mesmo sendo duas questões diferentes, a troca de tipologia contratual pode interferir favoravelmente na análise da vantajosidade da instalação da UTE em Rio Grande. "O governo precisa de contrato de reserva", concluiu o prefeito.

Um dos investidores saiu satisfeito da audiência, pois agora o pleito será analisado de forma adequada. "A Aneel entendeu o que a nossa proposta significa para o Estado pelo que apresentamos e pela mobilização que vem sendo feita", disse o CEO Jaime Antonio Llopis Juesas. A estratégia foi demonstrar à Aneel a importância do projeto para geração de gás natural e a autonomia energética do País. "Eu entendo que foi uma vitória importante, pois o voto do relator era contrário e não favorecia a instalação do empreendimento", disse Daniel Trzeciak.

O projeto
Com investimento previsto de R$ 6 bilhões da iniciativa privada, a usina pode possibilitar maior geração de energia elétrica com base térmica no Estado. A termelétrica projeta 1.238 megawatts de capacidade instalada. A expectativa é que 25 mil empregos indiretos sejam criados na fase de construção, três mil diretos e geração de arrecadação fiscal de R$ 400 milhões, além da ampla possibilidade de novos empreendimentos girarem em torno dele.